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Câmara dos Deputados

Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero

Câmara 27/02/2025 - 13h11 Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos

Câmara 27/02/2025 - 13h11 Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime

Câmara 27/02/2025 - 12h42 Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos

Câmara 27/02/2025 - 12h12 Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos

Câmara 27/02/2025 - 11h57 Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 27/02/2025 - 11h12 Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...

Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde

Câmara 27/02/2025 - 10h57 Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe

Câmara 27/02/2025 - 10h42 Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco as votações desta quinta-feira (27). Conforme a pauta, deverão ser analisadas quatro propostas ...

Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças

Câmara 27/02/2025 - 10h42 Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual

Câmara 27/02/2025 - 10h27 Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas

Câmara 27/02/2025 - 10h27 Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet

Câmara 27/02/2025 - 09h57 Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social

Câmara 27/02/2025 - 09h26 Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados

Câmara 27/02/2025 - 09h12 Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários ...

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social

Câmara 27/02/2025 - 08h56 Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

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