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Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara

Câmara 06/03/2025 - 16h37 Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne...

Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista

Câmara 06/03/2025 - 16h06 Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto

Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

Câmara 06/03/2025 - 14h37 Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Câmara 06/03/2025 - 14h22 Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

Câmara 06/03/2025 - 13h52 Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio

Câmara 06/03/2025 - 12h23 Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

Câmara 06/03/2025 - 12h23 Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica

Câmara 06/03/2025 - 11h52 Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas

Câmara 06/03/2025 - 11h36 Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Câmara 06/03/2025 - 10h23 Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Câmara 06/03/2025 - 10h23 Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

Câmara 06/03/2025 - 10h23 Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

Câmara 06/03/2025 - 09h50 Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República

Câmara 06/03/2025 - 08h36 Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

Câmara 05/03/2025 - 18h36 Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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