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Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial

Câmara 23/04/2025 - 13h52 Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos

Câmara 23/04/2025 - 13h37 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte

Câmara 23/04/2025 - 13h37 Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana

Câmara 23/04/2025 - 13h05 Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB

Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

Câmara 23/04/2025 - 12h50 Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados

Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos

Câmara 23/04/2025 - 12h50 Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público

Câmara 23/04/2025 - 12h05 Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações

Câmara 23/04/2025 - 11h51 Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto

Câmara 23/04/2025 - 11h39 Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante

Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos

Câmara 23/04/2025 - 11h39 Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara 23/04/2025 - 11h39 Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção

Câmara 23/04/2025 - 11h39 Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho

Câmara 23/04/2025 - 10h19 Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho Sessão do Plenário está marcada para as 13h55

Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões

Câmara 23/04/2025 - 10h00 Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina

Câmara 22/04/2025 - 21h05 Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina Proposta segue para o Senado

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