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Câmara dos Deputados

Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça

Câmara 19/05/2025 - 13h33 Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça O debate será realizado às 14 horas, no plenário 1. Clique aqui para ver a pauta Para José Guimarães, a iniciativa reforça a coordenação naciona...

Comissão discute problemas enfrentados por idosos junto aos planos de saúde

Câmara 19/05/2025 - 12h04 Comissão discute problemas enfrentados por idosos junto aos planos de saúde O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parlamentar argumenta que os planos de saúde – fundamentais para o bem-est...

Comissão debate concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB)

Câmara 19/05/2025 - 11h49 Comissão debate concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) a concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cari...

Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço

Câmara 19/05/2025 - 11h49 Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão de porte de arm...

Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional

Câmara 19/05/2025 - 11h33 Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1195...

Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos

Câmara 19/05/2025 - 10h01 Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos Dia do Medicamento Genérico, comemorado em 20 de maio, foi lembrado em sessão solene da Câmara

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

Câmara 19/05/2025 - 09h31 Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

Câmara 19/05/2025 - 08h31 Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência

Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público

Câmara 16/05/2025 - 16h37 Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas

Câmara 16/05/2025 - 15h52 Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação

Câmara 16/05/2025 - 15h07 Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass

Câmara 16/05/2025 - 12h22 Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass Voos da empresa foram suspensos em março pela Anac, porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança

Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal

Câmara 16/05/2025 - 11h06 Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da P...

Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas

Câmara 16/05/2025 - 10h06 Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D...

Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação

Câmara 16/05/2025 - 09h52 Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara

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