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Câmara dos Deputados

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu

Câmara 20/05/2025 - 10h01 Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Inscrições para o concurso da Rádio Câmara

Câmara 20/05/2025 - 09h00 Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação

Comissão debate violência contra as meninas

Câmara 19/05/2025 - 18h37 Comissão debate violência contra as meninas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre violência contra as m...

Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação

Câmara 19/05/2025 - 18h21 Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capita...

Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País

Câmara 19/05/2025 - 17h50 Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País Câmara dos Deputados promoveu sessão solene em homenagem ao Dia da Defensoria Pública

Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas

Câmara 19/05/2025 - 17h36 Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto acaba com desconto de mensalidade para entidades de aposentados

Câmara 19/05/2025 - 17h05 Projeto acaba com desconto de mensalidade para entidades de aposentados Texto está na pauta do Plenário da Câmara

Comissão de Direitos Humanos reúne-se com a ministra Anielle Franco nesta quarta

Câmara 19/05/2025 - 16h53 Comissão de Direitos Humanos reúne-se com a ministra Anielle Franco nesta quarta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (21), café da manhã com a ministra...

Comissão de Cultura promove debate sobre ferramenta de dados abertos do governo federal

Câmara 19/05/2025 - 16h37 Comissão de Cultura promove debate sobre ferramenta de dados abertos do governo federal A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) sobre o portal Transferegov .O Transferegov é uma ...

Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica

Câmara 19/05/2025 - 16h37 Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (21), audiência pública com a presença do ministro da Educação, Camilo Sant...

Comissão promove debate sobre fundos militares de defesa

Câmara 19/05/2025 - 16h37 Comissão promove debate sobre fundos militares de defesa A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública sobre fundos mili...

Projeto reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Poder Executivo federal

Câmara 19/05/2025 - 16h20 Projeto reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Poder Executivo federal Iniciativa substitui a Medida Provisória 1286/24, publicada no final do ano passado, mantendo suas principais disposições

Comissão debate políticas públicas com ministro do Esporte

Câmara 19/05/2025 - 15h19 Comissão debate políticas públicas com ministro do Esporte Laura Carneiro explica que a intenção é debater programas geridos pelo Ministério do Esporte. “Pretendemos abordar os diversos programas esportivo...

Ministro da Fazenda participa de audiência na Câmara sobre imposto de renda e empréstimos consignados

Câmara 19/05/2025 - 14h17 Ministro da Fazenda participa de audiência na Câmara sobre imposto de renda e empréstimos consignados As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, na quarta- feira (21), uma audiên...

Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES

Câmara 19/05/2025 - 13h46 Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-fei...

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