Quinta, 30 de Abril de 2026

26°

Parcialmente nublado

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal

Câmara 07/03/2025 - 11h44 Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes

Câmara 07/03/2025 - 11h44 Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

Câmara 07/03/2025 - 11h44 Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos

Câmara 07/03/2025 - 11h44 Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto para terminar em 2026

Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural

Câmara 07/03/2025 - 10h28 Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

Câmara 07/03/2025 - 10h28 Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025 A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares

Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais

Câmara 07/03/2025 - 10h12 Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a...

Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato

Câmara 07/03/2025 - 10h12 Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado

Câmara 07/03/2025 - 10h12 Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos

Câmara 07/03/2025 - 10h12 Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra

Câmara 07/03/2025 - 09h36 Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto cria regras para usar animais em circo

Câmara 07/03/2025 - 08h35 Projeto cria regras para usar animais em circo Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+

Câmara 07/03/2025 - 08h06 Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+ O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...

Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados

Câmara 06/03/2025 - 19h21 Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros dep...

Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria

Câmara 06/03/2025 - 18h50 Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria A Câmara analisa a proposta

« Anterior 361 362 363 364 365 366 367 Próxima »

Você viu?

ETI Fidêncio Bogo sedia terceiro encontro de formação do programa Escola da Terra

Há 6 dias ETI Fidêncio Bogo sedia terceiro encontro de formação do programa Escola da Terra

Prefeitura de Palmas realizará abertura oficial do Maio Amarelo na quinta-feira, 30

Há 4 dias Prefeitura de Palmas realizará abertura oficial do Maio Amarelo na quinta-feira, 30

TOCANTINENSE FERNANDA HOFMANN LANÇA TODO AMOR QUE DURA, SINGLE QUE TRANSFORMA AMOR SEM RESPOSTA EM MÚSICA

Há 5 dias TOCANTINENSE FERNANDA HOFMANN LANÇA TODO AMOR QUE DURA, SINGLE QUE TRANSFORMA AMOR SEM RESPOSTA EM MÚSICA

Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para renegociação de dívidas

Há 3 dias Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para renegociação de dívidas

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados