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Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS

Câmara 20/05/2025 - 20h01 Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS Proposta deverá ser votada na semana que vem

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe

Câmara 20/05/2025 - 19h45 Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe Proposta deverá ser votada na semana que vem

Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa

Câmara 20/05/2025 - 19h01 Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa Valor proposto é igual a 75% do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica

Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência

Câmara 20/05/2025 - 17h32 Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira

Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator

Câmara 20/05/2025 - 17h32 Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas

Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo

Câmara 20/05/2025 - 17h16 Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026

Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos

Câmara 20/05/2025 - 15h18 Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer

Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública

Câmara 20/05/2025 - 14h31 Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Câmara 20/05/2025 - 13h32 Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso

Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Câmara 20/05/2025 - 13h32 Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

Câmara 20/05/2025 - 13h17 Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal

Câmara 20/05/2025 - 13h01 Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília

Câmara 20/05/2025 - 13h01 Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

Câmara 20/05/2025 - 12h46 Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras

Câmara 20/05/2025 - 10h30 Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto

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