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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social

Câmara 25/04/2025 - 09h27 Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Câmara 25/04/2025 - 08h44 Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web

Câmara 24/04/2025 - 20h10 Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputa...

Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão

Câmara 24/04/2025 - 20h10 Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em e...

Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto

Câmara 24/04/2025 - 19h59 Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto Proposta adota definição utilizada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto

Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Câmara 24/04/2025 - 19h41 Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade

Câmara 24/04/2025 - 18h50 Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade Câmara realizou sessão solene nesta quinta-feira

Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação

Câmara 24/04/2025 - 18h36 Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação O novo plano em análise na Câmara dos Deputados traz metas e diretrizes de ensino até 2034

Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette

Câmara 24/04/2025 - 18h05 Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T...

Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços

Câmara 24/04/2025 - 17h45 Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços Proposta altera a Lei do Governo Digital

Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura

Câmara 24/04/2025 - 17h17 Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024

Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas

Câmara 24/04/2025 - 17h00 Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão

Câmara 24/04/2025 - 16h48 Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança

Câmara 24/04/2025 - 14h59 Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão

Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação

Câmara 24/04/2025 - 14h59 Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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