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Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Câmara 11/03/2025 - 11h36 Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Câmara 11/03/2025 - 11h07 Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Câmara 11/03/2025 - 10h21 Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

Câmara 11/03/2025 - 09h32 Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...

Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Câmara 10/03/2025 - 19h17 Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado

Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista

Câmara 10/03/2025 - 19h02 Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação

Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica

Câmara 10/03/2025 - 18h49 Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Câmara 10/03/2025 - 18h16 Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes

Câmara 10/03/2025 - 17h45 Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes A Câmara analisa a proposta

Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito

Câmara 10/03/2025 - 17h15 Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto

Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher

Câmara 10/03/2025 - 15h26 Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer

Câmara 10/03/2025 - 15h13 Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio

Câmara 10/03/2025 - 14h27 Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto

Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala

Câmara 10/03/2025 - 13h56 Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social

Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado

Câmara 10/03/2025 - 13h41 Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado

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