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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

Câmara 28/05/2025 - 10h39 Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho A sessão do Plenário está marcada para as 13h55

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal

Câmara 28/05/2025 - 10h09 Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

Câmara 28/05/2025 - 08h23 Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso

MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino

Câmara 28/05/2025 - 00h23 MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

Câmara 28/05/2025 - 00h23 Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta

Câmara 28/05/2025 - 00h23 Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta Proposta será votada no Plenário

Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência

Câmara 27/05/2025 - 20h22 Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência Macaé Evaristo ressaltou que o acesso dessas pessoas à educação é um dos grandes desafios do Ministério dos Direitos Humanos

Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets

Câmara 27/05/2025 - 20h07 Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets A lei condiciona a exploração do mercado de apostas on-line à aprovação prévia do Ministério da Fazenda

Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe

Câmara 27/05/2025 - 19h52 Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistem...

Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE

Câmara 27/05/2025 - 19h52 Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE Em debate na Câmara, eles apontaram que muitas pessoas não sabem checar a veracidade do que veem na internet

Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe

Câmara 27/05/2025 - 19h52 Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe Proposta vai ao Senado

Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026

Câmara 27/05/2025 - 19h23 Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026 Segundo consultorias, proposta do governo também aumenta as hipóteses de execução provisória do Orçamento

Deputados da base governista defendem Marina Silva após ofensas sofridas pela ministra no Senado

Câmara 27/05/2025 - 19h23 Deputados da base governista defendem Marina Silva após ofensas sofridas pela ministra no Senado Em discursos no Plenário da Câmara, parlamentares condenaram ataques considerados misóginos contra a ministra

Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe

Câmara 27/05/2025 - 19h07 Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe Proposta segue em análise no Plenário da Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de captura de tubarões e arraias para remoção de barbatanas

Câmara 27/05/2025 - 18h38 Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de captura de tubarões e arraias para remoção de barbatanas Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

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