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Câmara dos Deputados

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas

Câmara 12/05/2025 - 12h02 Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento

Câmara 12/05/2025 - 11h47 Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz

Câmara 12/05/2025 - 11h47 Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa

Câmara 12/05/2025 - 11h33 Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação

Câmara 12/05/2025 - 11h33 Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015

Câmara 12/05/2025 - 09h48 Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União

Câmara 12/05/2025 - 09h03 Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual

Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS

Câmara 09/05/2025 - 19h06 Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada

Câmara 09/05/2025 - 19h06 Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário

Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial

Câmara 09/05/2025 - 18h23 Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo

Câmara 09/05/2025 - 17h08 Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus

Câmara 09/05/2025 - 16h54 Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara

Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar

Câmara 09/05/2025 - 15h22 Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar Proposta altera o Código Penal Militar

Projeto cria marco legal para combater milícias privadas

Câmara 09/05/2025 - 15h08 Projeto cria marco legal para combater milícias privadas Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta

Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro

Câmara 09/05/2025 - 14h22 Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de...

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