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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil

Câmara 30/05/2025 - 14h26 Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil Proposta segue para análise dos senadores

Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais

Câmara 30/05/2025 - 13h27 Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação

Câmara 30/05/2025 - 13h27 Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação Agora os senadores precisam analisar a proposta

Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

Câmara 30/05/2025 - 12h43 Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado

Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais

Câmara 30/05/2025 - 12h11 Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 30/05/2025 - 12h11 Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida

Câmara 30/05/2025 - 12h11 Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente

Câmara 30/05/2025 - 11h27 Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto

Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Câmara 30/05/2025 - 11h27 Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação

Câmara 30/05/2025 - 09h42 Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos

Câmara 30/05/2025 - 09h26 CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Câmara 30/05/2025 - 08h41 Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência

Câmara 29/05/2025 - 20h12 Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Câmara 29/05/2025 - 18h26 CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial

Câmara 29/05/2025 - 18h26 BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...

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