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Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações

Câmara 20/03/2025 - 16h50 Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações Proposta está em análise na Câmara

Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

Câmara 20/03/2025 - 15h18 Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

Câmara 20/03/2025 - 15h18 Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres

Câmara 20/03/2025 - 15h03 Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira

Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça

Câmara 20/03/2025 - 14h49 Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente

Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara

Câmara 20/03/2025 - 14h17 Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara Mulheres ocupam cerca de 18% das cadeiras na Casa

Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Câmara 20/03/2025 - 13h49 Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas

Câmara 20/03/2025 - 13h49 Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições

Câmara 20/03/2025 - 13h49 Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros

Câmara 20/03/2025 - 13h03 Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara

Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros

Câmara 20/03/2025 - 12h48 Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara

Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB

Câmara 20/03/2025 - 11h48 Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado

Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes

Câmara 20/03/2025 - 11h30 Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta

Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

Câmara 20/03/2025 - 11h30 Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

Câmara 20/03/2025 - 10h55 Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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