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Câmara dos Deputados

Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas

Câmara 26/03/2025 - 15h55 Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De...

Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio

Câmara 26/03/2025 - 15h55 Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama

Câmara 26/03/2025 - 15h26 Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia

Câmara 26/03/2025 - 14h55 Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

Câmara 26/03/2025 - 14h27 Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia

Câmara 26/03/2025 - 14h27 Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro

Câmara 26/03/2025 - 13h25 Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto

Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Câmara 26/03/2025 - 13h25 Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário

Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA

Câmara 26/03/2025 - 12h53 Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia

Câmara 26/03/2025 - 12h09 Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada

Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar

Câmara 26/03/2025 - 12h09 Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas

Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais

Câmara 26/03/2025 - 12h09 Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública

Câmara 26/03/2025 - 11h09 Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior

Câmara 26/03/2025 - 11h09 Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB

Câmara 26/03/2025 - 10h20 Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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