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Câmara dos Deputados

Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar

Câmara 14/05/2025 - 18h33 Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica

Câmara 14/05/2025 - 17h25 Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Câmara 14/05/2025 - 16h43 Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade

Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE

Câmara 14/05/2025 - 15h25 Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano

Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional

Câmara 14/05/2025 - 15h25 Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados

Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais

Câmara 14/05/2025 - 14h39 Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados

Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União

Câmara 14/05/2025 - 14h39 Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública

Câmara 14/05/2025 - 14h20 Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies

Câmara 14/05/2025 - 13h20 Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta

Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas

Câmara 14/05/2025 - 11h54 Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios

Câmara 14/05/2025 - 11h09 Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

Câmara 14/05/2025 - 11h09 Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

Câmara 14/05/2025 - 10h23 Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

Câmara 14/05/2025 - 09h06 Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural

Câmara 14/05/2025 - 00h07 Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis

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