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Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente

Câmara 29/05/2025 - 18h11 Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios

Câmara 29/05/2025 - 17h27 Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação

Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos

Câmara 29/05/2025 - 17h12 Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública

Câmara 29/05/2025 - 17h12 Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda

Câmara 29/05/2025 - 14h44 Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda A proposta será enviada à sanção presidencial

Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades

Câmara 29/05/2025 - 13h42 Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Câmara 29/05/2025 - 13h28 Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos

Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais

Câmara 29/05/2025 - 13h12 Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação

Câmara 29/05/2025 - 12h59 Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM

Câmara 29/05/2025 - 12h59 Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas

Câmara 29/05/2025 - 11h58 Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária

Câmara 29/05/2025 - 11h58 Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio

Câmara 29/05/2025 - 11h58 Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado

Câmara 29/05/2025 - 11h58 Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado Cerca de 95% já foram gastos; a aprovação da MP permitirá usar os 5% restantes

Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD

Câmara 29/05/2025 - 11h43 Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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