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21/03/2025 - 13h23
Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais
Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
21/03/2025 - 13h23
Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
21/03/2025 - 11h07
Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
21/03/2025 - 11h07
Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
21/03/2025 - 11h07
Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po...
Câmara
21/03/2025 - 11h07
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
21/03/2025 - 11h07
Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais
Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta
Câmara
21/03/2025 - 10h22
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
Câmara
21/03/2025 - 09h51
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)
Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026
Câmara
21/03/2025 - 09h37
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher
Câmara
20/03/2025 - 19h07
Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho
Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças
Câmara
20/03/2025 - 18h52
Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho
Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças
Câmara
20/03/2025 - 18h07
Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025
Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial
Câmara
20/03/2025 - 17h22
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos
O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas...
Câmara
20/03/2025 - 16h50
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
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