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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer

Câmara 09/05/2025 - 13h20 Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel

Câmara 09/05/2025 - 12h47 Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis

Câmara 09/05/2025 - 12h15 Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

Câmara 09/05/2025 - 12h15 Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr...

Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas

Câmara 09/05/2025 - 12h00 Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim

Câmara 09/05/2025 - 12h00 Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

Câmara 09/05/2025 - 11h45 Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação

Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV

Câmara 09/05/2025 - 11h30 Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária

Câmara 09/05/2025 - 10h30 Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia

Câmara 09/05/2025 - 10h00 Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime

Câmara 09/05/2025 - 09h30 Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais

Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso

Câmara 09/05/2025 - 08h15 Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

Câmara 08/05/2025 - 20h15 Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30 Evento foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente da Câmara, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista

Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida

Câmara 08/05/2025 - 20h15 Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida Representante do governo federal afirmou que algumas sugestões já estão em prática

Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias

Câmara 08/05/2025 - 19h01 Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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