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Câmara dos Deputados

Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional

Câmara 19/05/2025 - 11h33 Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1195...

Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos

Câmara 19/05/2025 - 10h01 Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos Dia do Medicamento Genérico, comemorado em 20 de maio, foi lembrado em sessão solene da Câmara

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

Câmara 19/05/2025 - 09h31 Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

Câmara 19/05/2025 - 08h31 Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência

Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público

Câmara 16/05/2025 - 16h37 Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas

Câmara 16/05/2025 - 15h52 Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação

Câmara 16/05/2025 - 15h07 Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass

Câmara 16/05/2025 - 12h22 Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass Voos da empresa foram suspensos em março pela Anac, porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança

Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal

Câmara 16/05/2025 - 11h06 Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da P...

Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas

Câmara 16/05/2025 - 10h06 Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D...

Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação

Câmara 16/05/2025 - 09h52 Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara

Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico

Câmara 16/05/2025 - 08h38 Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda

Câmara 15/05/2025 - 07h57 Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização

Câmara 14/05/2025 - 18h48 Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização Proposta susta trechos de um decreto do governo que retirou os parques do programa

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas

Câmara 14/05/2025 - 18h33 Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas Projeto altera a Lei Geral do Esporte

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