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Câmara dos Deputados

Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências

Câmara 22/04/2025 - 17h37 Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter...

Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico

Câmara 22/04/2025 - 16h53 Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema

Câmara 22/04/2025 - 16h37 Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores

Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento

Câmara 22/04/2025 - 16h37 Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet

Câmara 22/04/2025 - 16h37 Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

Câmara 22/04/2025 - 16h37 Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais

Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral

Câmara 22/04/2025 - 15h53 Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico

Câmara 22/04/2025 - 15h53 Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômi...

Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

Câmara 22/04/2025 - 15h53 Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil

Câmara 22/04/2025 - 15h36 Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entre...

Projeto permite que micro e pequenas recebam recursos de investidor-anjo

Câmara 22/04/2025 - 15h36 Projeto permite que micro e pequenas recebam recursos de investidor-anjo Investidor-anjo é quem investe o próprio capital em startups, ele não se equipara a sócio e não tem responsabilidade por dívidas; a Câmara dos Depu...

Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 23 projetos em pauta

Câmara 22/04/2025 - 15h20 Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 23 projetos em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

Comissão debate impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul

Câmara 22/04/2025 - 15h20 Comissão debate impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), os impactos da esti...

Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara

Câmara 18/04/2025 - 00h07 Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara Hugo Motta afirmou que dará 60 dias de prazo para o deptuado se defender, após julgamento do recurso pela CCJ

Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal

Câmara 18/04/2025 - 00h07 Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal Carro do deputado é blindado e ele não foi ferido

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