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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos

Câmara 01/07/2025 - 16h11 Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas

Câmara 01/07/2025 - 15h55 Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores

Câmara 01/07/2025 - 15h55 Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores Deputado que coordena os debates defende manutenção de direitos dos servidores e estabilidade no emprego

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas

Câmara 01/07/2025 - 14h58 Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é alcançar indígenas e imigrantes que não falam português

Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais

Câmara 01/07/2025 - 14h11 Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais Representante do MGI disse que o déficit primário em 2024 é, em grande parte, decorrente de investimentos, pagos com recursos em caixa

Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026

Câmara 01/07/2025 - 09h26 Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamen...

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

Câmara 01/07/2025 - 08h41 Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor...

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas

Câmara 01/07/2025 - 08h25 Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...

Cancelada audiência com o ministro da Integração

Câmara 30/06/2025 - 19h40 Cancelada audiência com o ministro da Integração Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, com o mi...

Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda

Câmara 30/06/2025 - 19h10 Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro

Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo

Câmara 30/06/2025 - 18h40 Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo Projeto será analisado pelas comissões da Câmara

Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento

Câmara 30/06/2025 - 18h12 Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cu...

Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Câmara 30/06/2025 - 17h56 Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas

Câmara 30/06/2025 - 17h41 Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas Objetivo é aprimorar ações de busca conforme o caso

Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira

Câmara 30/06/2025 - 17h05 Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca...

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