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Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal

Câmara 01/07/2025 - 19h03 Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

Câmara 01/07/2025 - 18h34 CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Câmara 01/07/2025 - 18h19 Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones

Câmara 01/07/2025 - 18h19 Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores

Câmara 01/07/2025 - 18h19 Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores Debatedores participaram de audiência sobre a reforma administrativa

Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso

Câmara 01/07/2025 - 18h04 Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso Deputado afirma que luta do governo é contra a fome, não contra o Congresso

Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF

Câmara 01/07/2025 - 17h48 Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF Coalizão de frentes parlamentares divulga nota criticando o governo por recorrer ao STF contra decisão do Congresso Nacional

CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

Câmara 01/07/2025 - 17h48 CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa A proposta ainda será analisada pelo Senado

Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe

Câmara 01/07/2025 - 17h34 Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe Proposta será votada no Plenário da Câmara

Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento

Câmara 01/07/2025 - 17h04 Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento Assunto foi debatido nesta terça na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Câmara 01/07/2025 - 16h47 CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Proposta altera a Lei Geral do Esporte

Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados

Câmara 01/07/2025 - 16h47 Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados Base governista elogiou a decisão do Planalto de acionar STF; oposição diz que Executivo declara "guerra" ao Congresso

CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges

Câmara 01/07/2025 - 16h30 CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário

Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe

Câmara 01/07/2025 - 16h30 Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe A medida provisória será votada no Plenário da Câmara

Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia

Câmara 01/07/2025 - 16h11 Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia Para deputado, não se pode admitir ataque à democracia e à Câmara dos Deputados

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