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Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada

Câmara 06/06/2025 - 15h51 Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

Câmara 06/06/2025 - 13h21 Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência

Câmara 06/06/2025 - 13h21 Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios

Câmara 06/06/2025 - 11h36 Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...

Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios

Câmara 06/06/2025 - 11h36 Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários

Câmara 06/06/2025 - 11h36 Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...

Projeto prevê exame complementar ao

Câmara 06/06/2025 - 11h36 Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...

Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional

Câmara 06/06/2025 - 10h20 Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

Câmara 06/06/2025 - 09h35 Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Câmara 06/06/2025 - 09h21 Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias

Câmara 06/06/2025 - 09h05 Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia

Câmara 06/06/2025 - 08h51 Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos

Câmara 06/06/2025 - 08h21 Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

Câmara 06/06/2025 - 07h21 Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ...

Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli

Câmara 05/06/2025 - 19h51 Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli Prazo engloba tratamento de saúde (7 dias) e 120 dias para interesse particular

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