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Parlamentares do BRICS pedem maior cooperação e comércio intrabloco frente a desafios globais

Câmara 03/06/2025 - 13h31 Parlamentares do BRICS pedem maior cooperação e comércio intrabloco frente a desafios globais Na avaliação dos deputados, o bloco econômico deve ser usado como uma plataforma contra o protecionismo global

Comissão aprova permissão para converter multa de empresa de telecomunicações em investimento em infraestrutura

Câmara 03/06/2025 - 13h15 Comissão aprova permissão para converter multa de empresa de telecomunicações em investimento em infraestrutura A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova permissão para operadora enviar alerta no celular sobre crimes contra pessoa idosa

Câmara 03/06/2025 - 13h02 Comissão aprova permissão para operadora enviar alerta no celular sobre crimes contra pessoa idosa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal

Câmara 03/06/2025 - 12h46 Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova política para repatriar objetos culturais dos povos indígenas

Câmara 03/06/2025 - 11h41 Comissão aprova política para repatriar objetos culturais dos povos indígenas Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios

Câmara 03/06/2025 - 11h10 Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

Câmara 03/06/2025 - 10h25 Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência Outras três comissões da Câmara dos Deputados precisam analisar a proposta antes que ela vá para o Senado

Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas

Câmara 03/06/2025 - 10h10 Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz

Câmara 03/06/2025 - 10h10 Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato

Câmara 02/06/2025 - 19h41 Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos

Câmara 02/06/2025 - 19h26 Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro

Câmara 02/06/2025 - 19h12 Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado

Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias

Câmara 02/06/2025 - 18h43 Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias Proposta será analisada pela CCJ da Câmara. Se não houver alterações, seguirá para sanção presidencial

Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

Câmara 02/06/2025 - 18h43 Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos A exposição a essa substância tem sido associada a problemas de saúde, incluindo distúrbios hormonais e câncer

Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos

Câmara 02/06/2025 - 16h27 Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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