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Câmara dos Deputados

Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS

Câmara 23/04/2025 - 18h54 Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS Operação da PF apontou esquema de fraudes entre 2019 e 2024 com desvios que podem somar até R$ 6,3 bilhões

Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe

Câmara 23/04/2025 - 18h37 Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3469/24 , do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisória...

Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Câmara 23/04/2025 - 18h22 Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe Proposta poderá ser votada diretamente no Plenário

Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida

Câmara 23/04/2025 - 17h37 Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida Estabelecimentos dizem que redução das taxas beneficiariam consumidores; iFood se defende

Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Câmara 23/04/2025 - 17h07 Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe Deputados estão reunidos na sessão do Plenário

Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio

Câmara 23/04/2025 - 16h54 Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca

Câmara 23/04/2025 - 16h22 Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca Para presidente da comissão, problema é grave e requer soluções urgentes

Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas

Câmara 23/04/2025 - 15h22 Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda

Câmara 23/04/2025 - 15h08 Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária

Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais

Câmara 23/04/2025 - 14h38 Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado

Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência

Câmara 23/04/2025 - 14h38 Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido

Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária

Câmara 23/04/2025 - 14h22 Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial

Câmara 23/04/2025 - 13h52 Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos

Câmara 23/04/2025 - 13h37 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte

Câmara 23/04/2025 - 13h37 Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto

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