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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

Câmara 26/06/2025 - 17h57 Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis

Câmara 26/06/2025 - 17h43 Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo

Câmara 26/06/2025 - 15h55 Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência

Câmara 26/06/2025 - 15h55 Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino

Câmara 26/06/2025 - 15h40 Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino Audiência pública debateu um dos objetivos do novo Plano Nacional de Educação

Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar

Câmara 26/06/2025 - 15h40 Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar Audiência pública será interativa

Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência

Câmara 26/06/2025 - 13h26 Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial

Câmara 26/06/2025 - 13h26 Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar

Câmara 26/06/2025 - 13h26 Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas

Câmara 26/06/2025 - 13h26 Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência

Câmara 26/06/2025 - 13h11 Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

Câmara 26/06/2025 - 09h55 Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado

Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

Câmara 26/06/2025 - 09h40 Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais

Câmara 26/06/2025 - 00h27 Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais Projeto será enviado à sanção presidencial

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil

Câmara 26/06/2025 - 00h27 Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil Texto será enviado à sanção presidencial

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