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Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais

Câmara 02/06/2025 - 16h27 Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores

Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas

Câmara 02/06/2025 - 16h27 Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal

Câmara 02/06/2025 - 16h12 Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

Câmara 02/06/2025 - 16h12 Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública Texto será enviado ao Senado

Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura

Câmara 02/06/2025 - 15h57 Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe

Câmara 02/06/2025 - 15h41 Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe Projeto segue para análise do Senado Federal

Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade

Câmara 02/06/2025 - 15h25 Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas

Câmara 02/06/2025 - 15h11 Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe

Câmara 02/06/2025 - 15h11 Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parceri...

Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue

Câmara 02/06/2025 - 13h56 Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet

Câmara 02/06/2025 - 12h58 Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para microempresa crescer com

Câmara 02/06/2025 - 12h58 Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher

Câmara 02/06/2025 - 12h58 Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher Autora do projeto quer aumentar divulgação do Ligue 180, criado para isso em 2005

Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados

Câmara 02/06/2025 - 12h41 Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados Projeto de lei seguirá para sanção presidencial

Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município

Câmara 02/06/2025 - 12h26 Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

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