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Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias

Câmara 24/04/2025 - 12h27 Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais

Câmara 24/04/2025 - 11h41 Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ...

Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia

Câmara 24/04/2025 - 11h26 Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição

Câmara 24/04/2025 - 11h26 Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022

Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

Câmara 24/04/2025 - 11h26 Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Câmara 24/04/2025 - 11h11 Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes

Câmara 24/04/2025 - 11h11 Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas

Câmara 24/04/2025 - 10h56 Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade

Câmara 24/04/2025 - 09h26 Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre

Câmara 24/04/2025 - 00h23 Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric

Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada

Câmara 24/04/2025 - 00h23 Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves

Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo

Câmara 24/04/2025 - 00h23 Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema

Participantes de debate defendem acompanhamento de fisioterapeutas durante parto

Câmara 23/04/2025 - 19h23 Participantes de debate defendem acompanhamento de fisioterapeutas durante parto Um projeto em análise na Câmara prevê a medida

Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Câmara 23/04/2025 - 19h23 Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

Câmara 23/04/2025 - 19h23 Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia Projeto de lei será analisado por duas outras comissões da Câmara

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