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24/04/2025 - 20h10
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em e...
Câmara
24/04/2025 - 19h59
Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto
Proposta adota definição utilizada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto
Câmara
24/04/2025 - 19h41
Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
24/04/2025 - 18h50
Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade
Câmara realizou sessão solene nesta quinta-feira
Câmara
24/04/2025 - 18h36
Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação
O novo plano em análise na Câmara dos Deputados traz metas e diretrizes de ensino até 2034
Câmara
24/04/2025 - 18h05
Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette
O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T...
Câmara
24/04/2025 - 17h45
Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços
Proposta altera a Lei do Governo Digital
Câmara
24/04/2025 - 17h17
Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura
No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024
Câmara
24/04/2025 - 17h00
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
A Câmara analisa a proposta
Câmara
24/04/2025 - 16h48
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão
A Câmara analisa a proposta
Câmara
24/04/2025 - 14h59
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança
Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão
Câmara
24/04/2025 - 14h59
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
24/04/2025 - 14h59
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara
24/04/2025 - 14h59
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
24/04/2025 - 12h27
Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo
Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta
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