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Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA

Câmara 28/04/2025 - 10h06 Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência

Câmara 28/04/2025 - 09h31 Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras

Câmara 28/04/2025 - 09h02 Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

Câmara 25/04/2025 - 19h17 Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças

Câmara 25/04/2025 - 18h32 Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

Câmara 25/04/2025 - 18h32 Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais

Câmara 25/04/2025 - 18h18 Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Câmara 25/04/2025 - 17h48 Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

Câmara 25/04/2025 - 17h02 Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios

Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho

Câmara 25/04/2025 - 17h02 Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional

Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios

Câmara 25/04/2025 - 15h13 Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados

Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas

Câmara 25/04/2025 - 15h13 Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF

Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying

Câmara 25/04/2025 - 15h13 Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Câmara 25/04/2025 - 14h11 Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais

Câmara 25/04/2025 - 13h27 Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto

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