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Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

Câmara 08/07/2025 - 10h48 Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest...

Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica

Câmara 08/07/2025 - 10h33 Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...

Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante

Câmara 08/07/2025 - 10h02 Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...

Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS

Câmara 07/07/2025 - 19h32 Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos

Câmara 07/07/2025 - 18h03 Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade

Câmara 07/07/2025 - 17h48 Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

Câmara 07/07/2025 - 17h17 Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional

Câmara 07/07/2025 - 16h48 Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC

Câmara 07/07/2025 - 16h31 Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas

Câmara 07/07/2025 - 16h31 Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte

Câmara 07/07/2025 - 16h17 Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar

Câmara 07/07/2025 - 16h17 Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos

Câmara 07/07/2025 - 16h02 Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos Proposta segue em análise na Câmara

Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal

Câmara 07/07/2025 - 16h02 Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representaç...

Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional

Câmara 07/07/2025 - 16h02 Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura re...

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