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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV

Câmara 12/06/2025 - 19h44 Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida

Câmara 12/06/2025 - 19h13 Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

Câmara 12/06/2025 - 18h58 Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

Câmara 12/06/2025 - 17h07 Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior

Câmara 12/06/2025 - 17h07 Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino

Câmara 12/06/2025 - 16h51 Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático

Câmara 12/06/2025 - 16h51 Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas

Câmara 12/06/2025 - 15h46 Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Câmara 12/06/2025 - 15h46 Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Propsota segue em analise na Câmara dos Deputados

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

Câmara 12/06/2025 - 13h15 Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior

Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis

Câmara 12/06/2025 - 12h30 Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Câmara 12/06/2025 - 12h00 Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência

Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

Câmara 12/06/2025 - 11h44 Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

Câmara 12/06/2025 - 10h10 Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Câmara 12/06/2025 - 08h06 Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific...

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