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Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo

Câmara 09/07/2025 - 00h11 Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara

Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

Câmara 08/07/2025 - 20h59 Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe Texto será enviado ao Senado

Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil

Câmara 08/07/2025 - 20h21 Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia

Câmara 08/07/2025 - 19h22 Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Câmara 08/07/2025 - 19h22 CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

Câmara 08/07/2025 - 19h07 Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20 , que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem em licitações para pr...

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe

Câmara 08/07/2025 - 19h07 Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Câmara 08/07/2025 - 18h53 Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor Texto vai ao Senado

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

Câmara 08/07/2025 - 18h38 Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe Texto vai ao Senado

Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente

Câmara 08/07/2025 - 18h23 Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos

Câmara 08/07/2025 - 17h52 Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos Proposta reconhece natureza policial da atividade exercida pelos agentes; deputados da base governista manifestaram-se contra a medida

Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes

Câmara 08/07/2025 - 17h52 Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe

Câmara 08/07/2025 - 17h37 Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli...

Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas

Câmara 08/07/2025 - 17h37 Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações

Câmara 08/07/2025 - 17h24 Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital

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