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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com deficiência a remédios à base de canabidiol

Câmara 16/06/2025 - 17h29 Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com deficiência a remédios à base de canabidiol Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate irregularidades em empréstimos consignados do INSS

Câmara 16/06/2025 - 16h59 Comissão debate irregularidades em empréstimos consignados do INSS A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir irregularidades em e...

Comissão aprova oferta obrigatória de diagnóstico e tratamento para trombofilia no SUS

Câmara 16/06/2025 - 16h59 Comissão aprova oferta obrigatória de diagnóstico e tratamento para trombofilia no SUS Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos

Câmara 16/06/2025 - 16h59 Comissão aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Câmara 16/06/2025 - 10h42 Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais

Câmara 16/06/2025 - 08h57 Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a CPMI para investigar as fraudes no INSS

Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso

Câmara 13/06/2025 - 20h44 Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso Deputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulher

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos

Câmara 13/06/2025 - 20h44 Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga

Câmara 13/06/2025 - 20h44 Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime

Câmara 13/06/2025 - 16h44 Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra

Câmara 13/06/2025 - 15h43 Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo

Câmara 13/06/2025 - 13h57 Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco

Câmara 13/06/2025 - 13h57 Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência

Câmara 13/06/2025 - 13h57 Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030

Câmara 13/06/2025 - 13h57 Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030 Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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