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Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações

Câmara 09/07/2025 - 14h49 Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações Mendonça Filho retirou da proposta competência privativa da União para legislar sobre segurança; votação é adiada

Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas

Câmara 09/07/2025 - 14h49 Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz

Câmara 09/07/2025 - 14h14 Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz Alexandre Silveira também criticou a derrubada de vetos presidenciais no projeto sobre energia eólica em alto-mar

Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico

Câmara 09/07/2025 - 13h40 Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico Texto prevê conta de luz gratuita para famílias inscritas em programas sociais e abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026

Comissão debate impactos das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros

Câmara 09/07/2025 - 12h59 Comissão debate impactos das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros Atualmente, produção nacional é taxada em 50% ao entrar no Estados Unidos

Audiência na Câmara debate projeto do Sistema Nacional de Educação

Câmara 09/07/2025 - 12h44 Audiência na Câmara debate projeto do Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 11 horas, para discutir o projeto que institui...

Lei cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Câmara 09/07/2025 - 12h44 Lei cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca Nova data foi sugerida pela Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental

Câmara 09/07/2025 - 12h14 Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater ...

Câmara pode concluir hoje a votação do projeto que cria funções comissionadas no STF

Câmara 09/07/2025 - 11h40 Câmara pode concluir hoje a votação do projeto que cria funções comissionadas no STF O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) os destaques apresentados ao projeto que cria 160 funções comissionadas de nív...

Entidades reclamam de demora e

Câmara 09/07/2025 - 11h40 Entidades reclamam de demora e "burocracia" para a concessão do BPC Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda; tema foi discutido em seminário na Câmara

Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS

Câmara 09/07/2025 - 09h27 Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, ...

Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

Câmara 09/07/2025 - 08h28 Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...

Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF

Câmara 09/07/2025 - 00h28 Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto

Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta

Câmara 09/07/2025 - 00h28 Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta Projeto que reduz benefícios fiscais está na pauta do Plenário

Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares

Câmara 09/07/2025 - 00h28 Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares A MP ainda será votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado

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