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Câmara dos Deputados

Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal

Câmara 04/08/2025 - 11h25 Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir as condições ...

Após recesso, deputados retomam votações nesta semana

Câmara 04/08/2025 - 07h45 Após recesso, deputados retomam votações nesta semana Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)

Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento

Câmara 01/08/2025 - 19h41 Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

Câmara 01/08/2025 - 18h27 Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável Pela proposta, a permanência em instituições de acolhimento ou famílias acolhedoras será garantida aos jovens que não tenham autonomia para se cuid...

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

Câmara 01/08/2025 - 17h43 Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal Projeto segue em análise na Câmara

Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito

Câmara 01/08/2025 - 16h58 Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

Câmara 01/08/2025 - 15h55 Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Câmara 01/08/2025 - 14h56 Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002 Proposta segue em análise na Câmara

Seminário debate Sistema Nacional de Educação

Câmara 01/08/2025 - 14h36 Seminário debate Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb...

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável

Câmara 01/08/2025 - 13h35 Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Deputados retomam votações após recesso

Câmara 01/08/2025 - 13h35 Deputados retomam votações após recesso Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

Câmara 01/08/2025 - 12h26 Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

Câmara 01/08/2025 - 10h41 Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

Câmara 01/08/2025 - 09h27 Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista

Câmara 31/07/2025 - 19h18 Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos

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