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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 22/05/2025 - 13h34 Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia

Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes

Câmara 22/05/2025 - 13h19 Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos

Câmara 22/05/2025 - 13h19 Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes

Câmara 22/05/2025 - 13h00 Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário

CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Câmara 22/05/2025 - 12h48 CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara

Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa

Câmara 22/05/2025 - 12h48 Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana

Câmara 22/05/2025 - 12h31 Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer

Câmara 22/05/2025 - 11h34 Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola

Câmara 22/05/2025 - 11h34 Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei

Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos

Câmara 22/05/2025 - 11h20 Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva

Câmara 22/05/2025 - 11h04 Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Câmara 22/05/2025 - 10h45 Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida

Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos

Câmara 22/05/2025 - 09h59 Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas

Câmara 22/05/2025 - 00h21 Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Câmara 21/05/2025 - 20h45 Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência

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