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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários

Câmara 22/05/2025 - 18h52 Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários O projeto de lei será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE

Câmara 22/05/2025 - 18h37 Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE Novo Plano Nacional de Educação discutido na Câmara prevê meta de 40% dos estudantes nessa modalidade até 2034

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

Câmara 22/05/2025 - 18h06 Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências

Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade

Câmara 22/05/2025 - 17h51 Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir pra o Senado

Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países

Câmara 22/05/2025 - 17h38 Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países João Lourenço destaca a importância do Parlamento para as relações bilaterais

Especialistas apontam falhas no diagnóstico de doença renal no SUS

Câmara 22/05/2025 - 17h38 Especialistas apontam falhas no diagnóstico de doença renal no SUS Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas denunciaram falta de exames e inexistência de vagas para hemodiálise

Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural

Câmara 22/05/2025 - 15h08 Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa

Câmara 22/05/2025 - 14h38 Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

Câmara 22/05/2025 - 14h38 Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa

Câmara 22/05/2025 - 14h20 Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa O texto segue para análise do Plenário do Senado

Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte

Câmara 22/05/2025 - 14h04 Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê

Câmara 22/05/2025 - 14h04 Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte

Câmara 22/05/2025 - 13h49 Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa

Câmara 22/05/2025 - 13h49 Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital

Câmara 22/05/2025 - 13h34 Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

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