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Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais

Câmara 23/05/2025 - 13h52 Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias

Câmara 23/05/2025 - 13h52 Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Câmara 23/05/2025 - 13h38 Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica

Câmara 23/05/2025 - 13h38 Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres

Câmara 23/05/2025 - 13h38 Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros

Câmara 23/05/2025 - 13h04 Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social

Câmara 23/05/2025 - 12h08 Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra

Câmara 23/05/2025 - 11h39 Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool

Câmara 23/05/2025 - 11h39 Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro

Câmara 23/05/2025 - 11h39 Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro Projeto continua em discussão

Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos

Câmara 23/05/2025 - 09h38 Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos Governo defende retomada de programa nacional de redução de pesticidas

Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros

Câmara 23/05/2025 - 09h05 Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Câmara 23/05/2025 - 08h05 Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida

Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário

Câmara 22/05/2025 - 19h36 Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais

Câmara 22/05/2025 - 19h23 Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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