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Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos

Câmara 26/05/2025 - 09h28 Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA)

Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária

Câmara 26/05/2025 - 08h58 Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26)

Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância

Câmara 26/05/2025 - 08h58 Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa...

Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette

Câmara 26/05/2025 - 08h43 Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária

Câmara 23/05/2025 - 17h57 Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário

Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas

Câmara 23/05/2025 - 17h12 Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara

Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor

Câmara 23/05/2025 - 16h11 Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor Projeto continua em análise na Câmara

Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas

Câmara 23/05/2025 - 15h55 Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas Deputada defende importância do debate, em razão da crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras

Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes

Câmara 23/05/2025 - 15h55 Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes Proposta continua em análise na Câmara dos Deputadosm

Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

Câmara 23/05/2025 - 15h24 Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave

Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar

Câmara 23/05/2025 - 15h24 Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas

Câmara 23/05/2025 - 15h08 Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

Câmara 23/05/2025 - 15h08 Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio

Câmara 23/05/2025 - 15h08 Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola

Câmara 23/05/2025 - 14h23 Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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