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Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço

Câmara 22/08/2025 - 14h18 Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil

Câmara 22/08/2025 - 14h18 Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador

Câmara 22/08/2025 - 13h48 Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...

Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Câmara 22/08/2025 - 12h46 Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

Câmara 22/08/2025 - 11h40 CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade

Câmara 21/08/2025 - 20h34 CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade Proposta pode seguir direto para o Senado

Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua

Câmara 21/08/2025 - 19h33 Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas

Câmara 21/08/2025 - 18h48 Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais

Câmara 21/08/2025 - 17h19 Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19

Câmara 21/08/2025 - 17h04 Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19 Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara 21/08/2025 - 17h04 Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

Câmara 21/08/2025 - 17h04 Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher

Câmara 21/08/2025 - 16h06 Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas

Câmara 21/08/2025 - 15h52 Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Câmara 21/08/2025 - 15h52 Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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