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Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana

Câmara 26/08/2025 - 15h22 Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano

Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada

Câmara 26/08/2025 - 15h08 Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada Para virar lei, a propsota precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais

Câmara 26/08/2025 - 14h50 Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal

Câmara 26/08/2025 - 14h50 Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica

Câmara 26/08/2025 - 14h34 Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

Câmara 26/08/2025 - 11h42 Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

Câmara 26/08/2025 - 11h42 Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Câmara 26/08/2025 - 10h43 Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

Câmara 26/08/2025 - 10h43 Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...

Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS

Câmara 26/08/2025 - 10h28 Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como...

Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público

Câmara 25/08/2025 - 20h55 Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade

Câmara 25/08/2025 - 20h00 Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares

Câmara 25/08/2025 - 19h44 Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs

Câmara 25/08/2025 - 19h28 Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural

Câmara 25/08/2025 - 18h54 Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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