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Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

Câmara 22/08/2025 - 19h37 Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

Câmara 22/08/2025 - 19h21 Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

Câmara 22/08/2025 - 19h07 Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima Assentamentos devem possuir pelo menos energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

Câmara 22/08/2025 - 18h53 Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

Câmara 22/08/2025 - 18h22 Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

Câmara 22/08/2025 - 17h51 Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisi...

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

Câmara 22/08/2025 - 17h51 Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

Câmara 22/08/2025 - 17h20 Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

Câmara 22/08/2025 - 16h30 Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Câmara 22/08/2025 - 16h30 Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo

Câmara 22/08/2025 - 16h11 Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

Câmara 22/08/2025 - 16h11 Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais

Câmara 22/08/2025 - 16h11 Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais Proposta segue em análise na Câmara

Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas

Câmara 22/08/2025 - 15h20 Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário

Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União

Câmara 22/08/2025 - 14h34 Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União Proposta segue em análise na Câmara

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