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Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista

Câmara 21/08/2025 - 11h54 Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista Comissão especial na Câmara dos Deputados discute o assunto

Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

Câmara 21/08/2025 - 11h54 Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

Câmara 21/08/2025 - 11h20 Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

Câmara 21/08/2025 - 11h20 Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores

Câmara 21/08/2025 - 11h09 Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado

Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista

Câmara 21/08/2025 - 11h09 Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista “O ideal seria não politizar”, disse o deputado

Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável

Câmara 21/08/2025 - 11h09 Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Câmara 21/08/2025 - 09h16 Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Câmara 21/08/2025 - 00h45 Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Câmara 21/08/2025 - 00h16 Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Câmara 21/08/2025 - 00h16 Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais

Câmara 21/08/2025 - 00h03 Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais "Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados

Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino

Câmara 20/08/2025 - 21h02 Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023

Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Câmara 20/08/2025 - 20h26 Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Proposta está em análise no Plenário

Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

Câmara 20/08/2025 - 20h26 Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social Proposta pode seguir direto para o Senado

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