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Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

Câmara 09/06/2025 - 11h51 Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/2...

Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência

Câmara 09/06/2025 - 11h51 Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade

Câmara 09/06/2025 - 10h08 Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS

Câmara 09/06/2025 - 09h54 Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...

Câmara 09/06/2025 - 00h53 Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

Câmara 06/06/2025 - 19h11 Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil

Câmara 06/06/2025 - 18h57 Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica

Câmara 06/06/2025 - 18h30 Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica A proposta proíbe o contingenciamento e a interrupção do programa de bolsas

Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária

Câmara 06/06/2025 - 17h36 Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária Plenário terá sessões de votação de terça a quinta da semana que vem

Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública

Câmara 06/06/2025 - 17h22 Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública A proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência

Câmara 06/06/2025 - 17h05 Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira

Câmara 06/06/2025 - 16h36 Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...

Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista

Câmara 06/06/2025 - 16h21 Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada

Câmara 06/06/2025 - 15h51 Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

Câmara 06/06/2025 - 13h21 Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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