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Câmara dos Deputados

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

Câmara 22/08/2025 - 17h51 Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisi...

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

Câmara 22/08/2025 - 17h51 Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

Câmara 22/08/2025 - 17h20 Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

Câmara 22/08/2025 - 16h30 Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Câmara 22/08/2025 - 16h30 Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo

Câmara 22/08/2025 - 16h11 Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

Câmara 22/08/2025 - 16h11 Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais

Câmara 22/08/2025 - 16h11 Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais Proposta segue em análise na Câmara

Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas

Câmara 22/08/2025 - 15h20 Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário

Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União

Câmara 22/08/2025 - 14h34 Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço

Câmara 22/08/2025 - 14h18 Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil

Câmara 22/08/2025 - 14h18 Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador

Câmara 22/08/2025 - 13h48 Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...

Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Câmara 22/08/2025 - 12h46 Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

Câmara 22/08/2025 - 11h40 CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

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