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Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar

Câmara 25/08/2025 - 15h57 Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu

Câmara 25/08/2025 - 15h57 Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alex...

Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial

Câmara 25/08/2025 - 15h28 Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho

Câmara 25/08/2025 - 15h28 Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas

Câmara 25/08/2025 - 15h28 Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp

Câmara 25/08/2025 - 12h40 Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp Antes de seguir para análise do Senado, proposta precisa se aprovada pela CCJ da Câmara

Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS

Câmara 25/08/2025 - 12h40 Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Câmara 25/08/2025 - 12h40 Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica

Câmara 25/08/2025 - 12h40 Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

Câmara 22/08/2025 - 19h51 Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

Câmara 22/08/2025 - 19h37 Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

Câmara 22/08/2025 - 19h21 Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

Câmara 22/08/2025 - 19h07 Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima Assentamentos devem possuir pelo menos energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

Câmara 22/08/2025 - 18h53 Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

Câmara 22/08/2025 - 18h22 Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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