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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional

Câmara 07/07/2025 - 16h48 Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC

Câmara 07/07/2025 - 16h31 Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas

Câmara 07/07/2025 - 16h31 Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte

Câmara 07/07/2025 - 16h17 Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar

Câmara 07/07/2025 - 16h17 Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos

Câmara 07/07/2025 - 16h02 Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos Proposta segue em análise na Câmara

Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal

Câmara 07/07/2025 - 16h02 Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representaç...

Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional

Câmara 07/07/2025 - 16h02 Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura re...

Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados

Câmara 07/07/2025 - 15h46 Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta s...

Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação

Câmara 07/07/2025 - 14h59 Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carr...

Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono

Câmara 07/07/2025 - 14h59 Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Câmara 04/07/2025 - 19h51 Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital Projeto de lei continua em análise na Câmara

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

Câmara 04/07/2025 - 18h21 Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Câmara 04/07/2025 - 18h09 Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

Câmara 04/07/2025 - 17h36 Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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