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Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

Câmara 26/08/2025 - 11h42 Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

Câmara 26/08/2025 - 11h42 Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Câmara 26/08/2025 - 10h43 Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

Câmara 26/08/2025 - 10h43 Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...

Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS

Câmara 26/08/2025 - 10h28 Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como...

Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público

Câmara 25/08/2025 - 20h55 Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade

Câmara 25/08/2025 - 20h00 Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares

Câmara 25/08/2025 - 19h44 Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs

Câmara 25/08/2025 - 19h28 Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural

Câmara 25/08/2025 - 18h54 Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para equiparar aquicultor a produtor rural

Câmara 25/08/2025 - 18h36 Comissão aprova proposta para equiparar aquicultor a produtor rural Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão

Câmara 25/08/2025 - 18h35 Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

Câmara 25/08/2025 - 17h05 Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes

Câmara 25/08/2025 - 16h41 Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade

Câmara 25/08/2025 - 16h15 Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade A proposta segue em análise na Câmara

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