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Coordenadora de grupo de trabalho quer votar em outubro projetos sobre proteção de crianças em ambiente digital

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Votação da PEC das Prerrogativas vai fortalecer garantias do mandato parlamentar, diz Motta

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Câmara 16/09/2025 - 17h22 Relator da PEC da Segurança Pública apresenta sugestões de mudança no texto Mendonça Filho avalia que texto da proposta enviada pelo governo é "insuficiente

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Câmara 16/09/2025 - 16h34 Especialistas alertam para risco de falta de radiofármacos no Brasil Debate na Câmara apontou aumento dos preços e queda na oferta desde a quebra do monopólio estatal na fabricação do produto

Projeto flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista

Câmara 16/09/2025 - 16h19 Projeto flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Câmara 16/09/2025 - 16h05 Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.208/25 que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª...

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Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados

Câmara 16/09/2025 - 16h04 Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul

Câmara 16/09/2025 - 12h33 Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Urugu...

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Câmara 16/09/2025 - 12h33 Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada A Câmara dos Deputados continua analisando o texto

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Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

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Câmara 16/09/2025 - 10h16 Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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