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Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas

Câmara 16/09/2025 - 09h12 Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com

Câmara 15/09/2025 - 19h15 Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com "Careca do INSS" não prejudica investigações Foi apresentado requerimento para que mulher e filho do lobista sejam ouvidos pela comissão

Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas

Câmara 15/09/2025 - 18h42 Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais

Câmara 15/09/2025 - 18h41 Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação

Câmara 15/09/2025 - 18h05 Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

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Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas

Câmara 15/09/2025 - 15h58 Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística

Câmara 15/09/2025 - 15h40 Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão

Câmara 15/09/2025 - 14h11 Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país

Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional

Câmara 15/09/2025 - 13h55 Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...

Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

Câmara 15/09/2025 - 12h39 Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ...

Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli

Câmara 15/09/2025 - 12h24 Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli Eduardo Tagliaferro era assessor de Alexandre Moraes no TSE

Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado

Câmara 15/09/2025 - 12h05 Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS

Câmara 15/09/2025 - 11h50 Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, está preso desde o dia 12

Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar

Câmara 15/09/2025 - 11h50 Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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