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Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista

Câmara 01/09/2025 - 09h18 Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a ...

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

Câmara 01/09/2025 - 09h18 Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca

Câmara 01/09/2025 - 09h04 Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira

Câmara 01/09/2025 - 09h04 Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda...

Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

Câmara 29/08/2025 - 18h13 Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

Câmara 29/08/2025 - 17h43 Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Câmara 29/08/2025 - 15h36 Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais

Câmara 29/08/2025 - 15h36 Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

Câmara 29/08/2025 - 15h36 Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor

Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo

Câmara 29/08/2025 - 12h09 Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...

Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca

Câmara 29/08/2025 - 12h09 Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...

Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Câmara 29/08/2025 - 12h09 Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro

Câmara 29/08/2025 - 09h37 Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

Câmara 29/08/2025 - 08h38 Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular

Câmara 29/08/2025 - 08h22 Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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