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Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios

Câmara 29/08/2025 - 08h08 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH

Câmara 28/08/2025 - 20h23 Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH Proposta segue em análise na Câmara

Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política

Câmara 28/08/2025 - 19h31 Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política Especialistas cobram trabalho conjunto dos três Poderes e punição de agressores

Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas

Câmara 28/08/2025 - 19h18 Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas Entre as sugestões para resolver o problema está a quebra das patentes e a produção por laboratórios públicos

Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes

Câmara 28/08/2025 - 18h32 Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais

Câmara 28/08/2025 - 17h32 Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração

Câmara 28/08/2025 - 17h18 Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido

Câmara 28/08/2025 - 17h18 Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido "Tem gente que acha que fortalecer prerrogativa é um desserviço", disse ele

Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas

Câmara 28/08/2025 - 17h03 Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea

Câmara 28/08/2025 - 17h03 Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico

Câmara 28/08/2025 - 17h03 Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas

Câmara 28/08/2025 - 16h46 Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores

Câmara 28/08/2025 - 16h25 Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores A proposta foi incluída em parecer sobre projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração

Câmara 28/08/2025 - 12h20 Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

Câmara 28/08/2025 - 12h20 Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

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