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Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos

Câmara 17/07/2025 - 15h26 Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte

Câmara 17/07/2025 - 11h56 Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta

Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento

Câmara 17/07/2025 - 11h28 Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente

Câmara 17/07/2025 - 11h12 Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Câmara 17/07/2025 - 09h58 Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental

Câmara 17/07/2025 - 04h53 Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Câmara 17/07/2025 - 04h05 Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Câmara 17/07/2025 - 00h21 Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Câmara 17/07/2025 - 00h21 Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Câmara 17/07/2025 - 00h03 Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe

Câmara 17/07/2025 - 00h03 Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União

Câmara 16/07/2025 - 21h19 Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União Texto segue para o Senado

Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Câmara 16/07/2025 - 21h19 Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur...

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

Câmara 16/07/2025 - 21h01 Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe Texto segue para o Senado

Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico

Câmara 16/07/2025 - 20h15 Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados

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