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Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF

Câmara 16/07/2025 - 20h15 Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista consideraram decisão equilibrada

Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

Câmara 16/07/2025 - 19h53 Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani...

Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais

Câmara 16/07/2025 - 19h53 Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise

Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário

Câmara 16/07/2025 - 19h37 Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado

Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar

Câmara 16/07/2025 - 19h22 Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr...

Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

Câmara 16/07/2025 - 19h21 Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral Projeto segue em análise na Câmara

Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe

Câmara 16/07/2025 - 19h21 Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em todas as instâ...

Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência

Câmara 16/07/2025 - 19h07 Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital

Câmara 16/07/2025 - 17h37 Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares

Câmara 16/07/2025 - 16h50 Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

Câmara 16/07/2025 - 16h50 Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS

Câmara 16/07/2025 - 16h35 Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose

Câmara 16/07/2025 - 15h21 Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

Câmara 16/07/2025 - 15h07 Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar

Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica

Câmara 16/07/2025 - 15h07 Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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