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Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais

Câmara 22/07/2025 - 11h29 Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar

Câmara 21/07/2025 - 18h18 Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

Câmara 21/07/2025 - 18h18 Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre Parlamentares de oposição se reuniram com o ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados

Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro

Câmara 21/07/2025 - 17h33 Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro Segundo o líder, deputado usou licença para fazer campanha contra o Brasil nos EUA

Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado

Câmara 21/07/2025 - 16h00 Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

Câmara 21/07/2025 - 15h45 Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre

Câmara 21/07/2025 - 15h45 Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...

Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

Câmara 21/07/2025 - 15h29 Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

Câmara 21/07/2025 - 15h29 Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

Câmara 21/07/2025 - 15h14 Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado

Câmara 21/07/2025 - 14h42 Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado

Câmara 21/07/2025 - 13h44 Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Câmara 21/07/2025 - 13h44 Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Câmara 21/07/2025 - 13h44 Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Câmara 21/07/2025 - 13h28 Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas

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