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Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça

Câmara 09/09/2025 - 08h04 Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18...

Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina

Câmara 08/09/2025 - 22h04 Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina Projeto de lei segue para o Senado

Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF

Câmara 08/09/2025 - 20h33 Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF Ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi depôs na comissão que investiga descontos indevidos em aposentadorias

Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas

Câmara 08/09/2025 - 17h30 Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas Realização da conferência do clima (COP30) no País pode fortalecer discussão sobre o tema

Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas

Câmara 08/09/2025 - 17h15 Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência

Câmara 08/09/2025 - 17h02 Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência A proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso

Câmara 08/09/2025 - 16h30 Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança

Câmara 08/09/2025 - 16h14 Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

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Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra

Câmara 08/09/2025 - 15h55 Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas

Câmara 08/09/2025 - 15h55 Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas

Câmara 08/09/2025 - 15h55 Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas

Câmara 08/09/2025 - 13h59 Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Câmara 08/09/2025 - 12h41 CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça

Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas

Câmara 08/09/2025 - 10h59 Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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