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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde

Câmara 03/09/2025 - 12h19 Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS

Câmara 03/09/2025 - 11h17 Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Câmara 03/09/2025 - 11h02 Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil

Câmara 03/09/2025 - 11h02 Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos

Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

Câmara 03/09/2025 - 10h46 Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

Câmara 03/09/2025 - 10h17 CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida

Câmara 03/09/2025 - 10h00 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte

Câmara 03/09/2025 - 09h46 Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade

Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS

Câmara 03/09/2025 - 09h16 Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta

Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa

Câmara 03/09/2025 - 08h33 Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...

Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança

Câmara 03/09/2025 - 08h33 Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Câmara 03/09/2025 - 07h47 Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial Projeto segue para o Senado

Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Câmara 03/09/2025 - 00h04 Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade

Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

Câmara 03/09/2025 - 00h04 Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático Proposta será enviada ao Senado

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

Câmara 03/09/2025 - 00h04 Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira

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