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Câmara dos Deputados

Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais

Câmara 08/09/2025 - 10h44 Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho

Câmara 08/09/2025 - 10h44 Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho Texto segue em análise na Câmara do Deputados

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira

Câmara 08/09/2025 - 08h43 CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...

Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação

Câmara 05/09/2025 - 18h38 Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

Câmara 05/09/2025 - 18h22 Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab

Câmara 05/09/2025 - 17h37 Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

Câmara 05/09/2025 - 17h22 Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

Câmara 05/09/2025 - 15h49 Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

Câmara 05/09/2025 - 15h02 Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

Câmara 05/09/2025 - 14h49 Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

Câmara 05/09/2025 - 14h34 Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público

Câmara 05/09/2025 - 14h18 Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial

Câmara 05/09/2025 - 14h18 Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz...

Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS

Câmara 05/09/2025 - 13h45 Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto

Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar

Câmara 05/09/2025 - 13h09 Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara

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