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Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados

Câmara 17/10/2025 - 19h14 Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação

Câmara 17/10/2025 - 18h53 Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública

Câmara 17/10/2025 - 18h36 Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

Câmara 17/10/2025 - 18h36 Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas

Câmara 17/10/2025 - 17h50 Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência

Câmara 17/10/2025 - 17h22 Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória

Câmara 17/10/2025 - 17h08 Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória A proposta em análise no Congresso limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor

Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara

Câmara 17/10/2025 - 16h22 Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara Representantes de entidades da saúde, transporte e cultura detalham os riscos e as jornadas exaustivas de suas profissões

Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação

Câmara 17/10/2025 - 15h43 Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação Salário corresponderia a 75% do valor pago aos professores; projeto continua em análise na Câmara

Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

Câmara 17/10/2025 - 15h12 Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara Debatedores pedem mais recursos e valorização dos profissionais de odontologia no SUS

Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

Câmara 17/10/2025 - 15h12 Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais

Câmara 17/10/2025 - 14h14 Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais

Câmara 17/10/2025 - 13h56 Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais Texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços

Câmara 17/10/2025 - 13h36 Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por aplicativo

Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro

Câmara 17/10/2025 - 11h55 Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança púb...

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