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Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira

Câmara 08/09/2025 - 08h43 CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...

Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação

Câmara 05/09/2025 - 18h38 Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

Câmara 05/09/2025 - 18h22 Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab

Câmara 05/09/2025 - 17h37 Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

Câmara 05/09/2025 - 17h22 Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

Câmara 05/09/2025 - 15h49 Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

Câmara 05/09/2025 - 15h02 Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

Câmara 05/09/2025 - 14h49 Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

Câmara 05/09/2025 - 14h34 Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público

Câmara 05/09/2025 - 14h18 Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial

Câmara 05/09/2025 - 14h18 Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz...

Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS

Câmara 05/09/2025 - 13h45 Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto

Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar

Câmara 05/09/2025 - 13h09 Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário

Câmara 05/09/2025 - 12h38 Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário O projeto segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votação pelo Plenário da Câmara.

Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto

Câmara 05/09/2025 - 12h07 Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto Essa área abrange partes do Distrito Federal e de Goiás

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