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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

Câmara 06/11/2025 - 17h57 Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027

Câmara 06/11/2025 - 17h27 Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027 Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Câmara 06/11/2025 - 16h58 Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos

Câmara 06/11/2025 - 16h04 Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...

Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica

Câmara 06/11/2025 - 16h04 Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas

Câmara 06/11/2025 - 15h42 Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura

Câmara 06/11/2025 - 15h42 Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS

Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura

Câmara 06/11/2025 - 15h42 Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS

Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade

Câmara 06/11/2025 - 15h29 Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher

Câmara 06/11/2025 - 15h29 Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça

Câmara 06/11/2025 - 15h29 Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...

Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes

Câmara 06/11/2025 - 11h26 Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda

Câmara 06/11/2025 - 11h26 Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...

Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo

Câmara 06/11/2025 - 10h58 Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

Câmara 06/11/2025 - 10h58 Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...

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