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Câmara dos Deputados

Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça

Câmara 10/11/2025 - 11h55 Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça Nilto Tatto lembra que decisões da COP30 precisam ser adaptadas para a realidade de cada país; daí, a importância de o Parlamento participar dos de...

Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual

Câmara 10/11/2025 - 11h55 Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência

Câmara 10/11/2025 - 11h36 Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor

Câmara 10/11/2025 - 11h21 Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça

Câmara 10/11/2025 - 11h08 Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a valorizaçã...

Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas

Câmara 10/11/2025 - 10h52 Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais

Câmara 10/11/2025 - 10h37 Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda

Câmara 10/11/2025 - 09h36 Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (10), o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirige...

Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)

Câmara 10/11/2025 - 09h17 Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR) A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas e l...

Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas

Câmara 10/11/2025 - 09h17 Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite

Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Câmara 07/11/2025 - 19h06 Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo que propõe medidas para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no País

Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário

Câmara 07/11/2025 - 18h22 Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública so...

CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara 07/11/2025 - 18h08 CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional

Câmara 07/11/2025 - 17h15 Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções

Câmara 07/11/2025 - 17h00 CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

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