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10/11/2025 - 17h52
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
10/11/2025 - 17h18
Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
10/11/2025 - 17h02
Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
10/11/2025 - 17h02
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
Projeto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
10/11/2025 - 16h49
Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
10/11/2025 - 16h31
CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas
Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Câmara
10/11/2025 - 15h53
Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro
Foi cancelada a audiência pública convocada para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. O debate ...
Câmara
10/11/2025 - 15h34
Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
Câmara
10/11/2025 - 14h36
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara
10/11/2025 - 13h52
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos
Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara
10/11/2025 - 13h34
Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara
10/11/2025 - 13h20
Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara
10/11/2025 - 13h20
Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara
10/11/2025 - 13h20
Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo
Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara
10/11/2025 - 13h20
Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
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