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TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades

Câmara 21/10/2025 - 18h30 TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas.

Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara

Câmara 21/10/2025 - 18h30 Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais

Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Câmara 21/10/2025 - 18h30 Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado

Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Câmara 21/10/2025 - 18h18 Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe

Câmara 21/10/2025 - 18h02 Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe Proposta poderá ser votada no Plenário

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

Câmara 21/10/2025 - 17h07 Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país

Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas

Câmara 21/10/2025 - 15h45 Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo

Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra

Câmara 21/10/2025 - 15h33 Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo

Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara

Câmara 21/10/2025 - 15h33 Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050

Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar

Câmara 21/10/2025 - 14h10 Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública

Câmara 21/10/2025 - 13h48 Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões

Câmara 21/10/2025 - 13h48 Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas

Câmara 21/10/2025 - 12h01 Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

Câmara 21/10/2025 - 11h26 Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Cancelado debate com o ministro da Justiça

Câmara 21/10/2025 - 10h35 Cancelado debate com o ministro da Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...

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