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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS

Câmara 05/11/2025 - 17h11 Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas

Câmara 05/11/2025 - 16h43 Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas Projeto de lei será enviado ao Senado

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe

Câmara 05/11/2025 - 16h43 Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe Projeto de lei será enviado ao Senado

Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe

Câmara 05/11/2025 - 16h22 Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe Proposta segue para o Senado

Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe

Câmara 05/11/2025 - 15h36 Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que ...

Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe

Câmara 05/11/2025 - 15h36 Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base d...

Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia

Câmara 05/11/2025 - 15h36 Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026

Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares

Câmara 05/11/2025 - 15h21 Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O ...

Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça

Câmara 05/11/2025 - 15h21 Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara

Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes

Câmara 05/11/2025 - 15h09 Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe

Câmara 05/11/2025 - 14h52 Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Câmara 05/11/2025 - 14h26 Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe

Câmara 05/11/2025 - 14h10 Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...

Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça

Câmara 05/11/2025 - 13h51 Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apr...

Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores

Câmara 05/11/2025 - 13h22 Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações

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