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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Câmara 04/09/2025 - 16h36 Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica Texto segue para o Senado

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

Câmara 04/09/2025 - 15h52 Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

Câmara 04/09/2025 - 15h52 Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres A proposta segue em análise na Câmara dos deputados

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Câmara 04/09/2025 - 12h29 Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal

Câmara 04/09/2025 - 12h29 Comissão debate autonomia da perícia criminal federal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ...

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas

Câmara 04/09/2025 - 12h29 Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

Câmara 04/09/2025 - 12h29 Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Câmara 04/09/2025 - 12h13 Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta

Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife

Câmara 04/09/2025 - 11h57 Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Câmara 04/09/2025 - 11h13 Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Câmara 04/09/2025 - 10h14 Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

Câmara 04/09/2025 - 09h29 Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Câmara 04/09/2025 - 00h28 Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Proposta será enviada ao Senado

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

Câmara 04/09/2025 - 00h12 Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

Câmara 04/09/2025 - 00h12 Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...

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