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Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres

Câmara 07/11/2025 - 16h30 Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

Câmara 07/11/2025 - 16h30 Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

Câmara 07/11/2025 - 15h10 Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Câmara 07/11/2025 - 14h55 CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças

Câmara 07/11/2025 - 14h41 Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças

Câmara 07/11/2025 - 14h26 CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar

Câmara 07/11/2025 - 14h26 Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

Câmara 07/11/2025 - 12h32 Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Câmara 07/11/2025 - 10h47 Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Câmara 07/11/2025 - 10h15 Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS

Câmara 06/11/2025 - 22h23 Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha e relação do filho dele com a Unipab

Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA

Câmara 06/11/2025 - 20h15 Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA Proposta segue em análise na Câmara

Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico

Câmara 06/11/2025 - 19h40 Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas

Câmara 06/11/2025 - 18h55 Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local

Câmara 06/11/2025 - 18h13 Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara

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