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Câmara dos Deputados

Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF
Câmara 08/09/2025 - 20h33 Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF Ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi depôs na comissão que investiga descontos indevidos em aposentadorias
Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas
Câmara 08/09/2025 - 17h30 Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas Realização da conferência do clima (COP30) no País pode fortalecer discussão sobre o tema
Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas
Câmara 08/09/2025 - 17h15 Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência
Câmara 08/09/2025 - 17h02 Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso
Câmara 08/09/2025 - 16h30 Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança
Câmara 08/09/2025 - 16h14 Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara 08/09/2025 - 16h14 Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra
Câmara 08/09/2025 - 15h55 Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas
Câmara 08/09/2025 - 15h55 Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas
Câmara 08/09/2025 - 15h55 Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas
Câmara 08/09/2025 - 13h59 Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
Câmara 08/09/2025 - 12h41 CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça
Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas
Câmara 08/09/2025 - 10h59 Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
Câmara 08/09/2025 - 10h44 Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
Câmara 08/09/2025 - 10h44 Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho Texto segue em análise na Câmara do Deputados