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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS

Câmara 25/08/2025 - 12h40 Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Câmara 25/08/2025 - 12h40 Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica

Câmara 25/08/2025 - 12h40 Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

Câmara 22/08/2025 - 19h51 Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

Câmara 22/08/2025 - 19h37 Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

Câmara 22/08/2025 - 19h21 Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

Câmara 22/08/2025 - 19h07 Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima Assentamentos devem possuir pelo menos energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

Câmara 22/08/2025 - 18h53 Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

Câmara 22/08/2025 - 18h22 Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

Câmara 22/08/2025 - 17h51 Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisi...

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

Câmara 22/08/2025 - 17h51 Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

Câmara 22/08/2025 - 17h20 Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

Câmara 22/08/2025 - 16h30 Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Câmara 22/08/2025 - 16h30 Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo

Câmara 22/08/2025 - 16h11 Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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