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Câmara dos Deputados

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Câmara 25/02/2026 - 10h10 Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Câmara 25/02/2026 - 01h40 Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

Câmara 25/02/2026 - 01h40 Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Câmara 25/02/2026 - 01h23 Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Câmara 25/02/2026 - 00h56 Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

Câmara 25/02/2026 - 00h35 Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

Câmara 25/02/2026 - 00h35 Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe Proposta está em análise no Plenário da Câmara

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Câmara 25/02/2026 - 00h23 Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado

Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres

Câmara 24/02/2026 - 21h03 Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres Comissão externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou relatório nesta terça

Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso

Câmara 24/02/2026 - 21h02 Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso Parlamentares citam dificuldades dos pescadores em preencher questionário e acessar plataforma para requerer benefício

FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual

Câmara 24/02/2026 - 20h42 FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático

Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil

Câmara 24/02/2026 - 20h26 Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil Uma das metas é acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030

Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer

Câmara 24/02/2026 - 19h06 Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer Representantes da saúde e parlamentares debateram a necessidade de concurso público para o Inca, financiamento estável e o combate à desinformação

Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Câmara 24/02/2026 - 18h10 Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo Novo relatório ainda não tem data para ser votado

Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara

Câmara 24/02/2026 - 17h41 Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara Comissão debate diagnóstico tardio e falta de políticas para adultos com transtorno do espectro autista

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